A LUTA PELO AUMENTO SALARIAL
André de Melo Santos
Nildo Viana
Os trabalhadores, na sociedade capitalista, são remunerados através do salário.
Este, no entanto, geralmente não permite uma vida digna para a maioria dos
trabalhadores, entendendo por isso a satisfação de todas as necessidades básicas dos
indivíduos. Ele é palco de lutas e conflitos entre classes, categorias profissionais,
indivíduos. Por isso, para compreender melhor sua história e significado, é necessário
entender o que é o salário e, mais especificamente, o salário mínimo, e a partir disso
avançar na luta por um aumento salarial, que é, no fundo, apenas um passo numa luta
maior que é a abolição do salariato. O presente texto busca esclarecer alguns elementos
importantes para compreender o que está em jogo nessa luta e qual seu significado.
A Questão Salarial
O salário é o preço da força de trabalho. Na sociedade capitalista, tudo vai se
tornando, paulatinamente, mercadoria. A mercadoria é um produto do trabalho humano,
portador de valor de uso e valor de troca. Não se deve confundir mercadoria e produto.
Toda mercadoria é um produto, mas nem todo produto é uma mercadoria. Um produto é
bem material resultado do trabalho humano1, um valor de uso. Uma mercadoria não é
apenas valor de uso, é também valor de troca. A diferença é que quando os seres
humanos produzem produtos, estão produzindo valores de uso, objetos para seu próprio
consumo. Quando os indivíduos produzem mercadorias, estão produzindo valores de
troca, ou seja, objeto para venda.
A produção mercantil simples visa à troca de mercadorias para que aquilo que
não é produzido pelo indivíduo/família/comunidade seja adquirido e por isso se produz
um adicional para trocar por aquilo que não se produz e necessita. É como a produção
camponesa, na qual os camponeses produzem uma maior quantidade além do seu uso e
troca por mercadorias que não produz. A sua lógica é mercadoria-dinheiro-mercadoria
(M-D-M), o início é produção de mercadoria que gera dinheiro que compra mercadoria
não produzida para satisfação de necessidades, não havendo acumulação.
1
Em sentido restrito, pois em sentido amplo, produto é todo e qualquer resultado de trabalho humano,
inclusive os produtores intelectuais, tal como uma poesia.
A produção mercantil capitalista é diferente. O capitalista não produz para seu
próprio uso, toda sua produção é para troca, venda, com o objetivo do lucro. Ele investe
grandes somas de dinheiro para realizar a produção de mercadorias e após estas serem
produzidas, as vende e obtém um lucro. A sua lógica é dinheiro-mercadoria-dinheiro
(D-M-D). Contudo, se inicia com dinheiro, no final o dinheiro é superior ao investido e
por isso é exemplificado com o seguinte esquema: D-M-D’, no qual sempre há mais
dinheiro e isso é sucessivo e uma representação mais concreta seria: D-M-D’-M-D’’-M-
D’’’-M-D’’’’ e assim sucessivamente, promovendo a acumulação de capital, cada vez
mais reinvestimento e aumento da produção, gerando a reprodução ampliada do capital,
concentração e centralização. É por isso que o capitalismo é expansionista e
universalizante, se espalha pelo mundo e vai transformando tudo em mercadoria, objeto
da produção capitalista.
No entanto, falta explicar de onde vem o lucro do capitalista, bem como a
questão do salário, dois elementos intimamente relacionados. Na sociedade capitalista, a
força de trabalho, ou “mão-de-obra” é transformada em mercadoria. É uma mercadoria
sui generis, como dizia Marx (1988), ou seja, diferente das demais mercadorias. A força
de trabalho é um valor de uso, e é esse o motivo para o capitalista comprá-la. Enquanto
valor de uso, ou seja, trabalho vivo executado durante uma determinada jornada de
trabalho, ela transforma os meios de produção e matérias-primas em novo produto, em
nova mercadoria. Ao fazer isso, ele repassa todo o custo de produção e ainda repõe o
valor do seu próprio salário. Contudo, ele produz um excedente, uma parte que vai,
além disso. Esse excedente é o mais-valor (mais-valia)2, que é apropriado pelo
capitalista.
Portanto, é uma relação de exploração. Existe todo um conjunto de outros
aspectos relacionados, mas para o objetivo do presente texto, basta colocar que se trata
de uma relação de exploração e que o salário expressa uma relação na qual esse
processo é ocultado, pois no plano jurídico e ideológico, a relação entre capitalista e
proletário parece ser justa, pois os dois estabelecem, “livremente”, um contrato de
trabalho e o primeiro remunera o segundo em troca do uso de sua força de trabalho. O
que se oculta é que o proletário produz mais-valor que é apropriado pelo capitalista,
2
No Brasil, historicamente traduziu-se merwert como sendo mais-valia. Contudo, tal tradução é
desprovida de sentido na medida em que wert (valor), quando unido a mer (mais) expressa claramente o
sentido que Marx lhe atribuía, ou seja, mais-valor, um valor excedente acrescentado pelo trabalhador às
mercadorias. Portanto, a expressão mais-valia, embora seja largamente utilizada no Brasil, é uma
tradução equivocada.
gerando a acumulação de capital, o que permite a ampliação desse processo
infinitamente. Em síntese, a força de trabalho é uma mercadoria que produz outras
mercadorias, acrescenta valor a elas, gera mais-valor. Isso gera a classe produtora de
mais-valor, o proletariado, e a classe apropriadora e exploradora, a classe capitalista.
Resta aprofundar a questão do salário. O salário é o preço pago pelo capitalista
para usufruir, durante a jornada de trabalho, da força de trabalho. Durante a jornada de
trabalho, o trabalhador perder toda a sua liberdade, ele deve efetivar as tarefas e
atividades determinadas pelo capitalista e assim gerar mais-valor. A sua recompensa é o
salário. Mas há uma relação entre salário e lucro. Quanto maior o salário, menor é o
lucro, em relações estabilizadas e sem considerar aspectos que complexificam a
questão. Por isso, não é interesse da classe capitalista aumentar os salários. Aliás,
deixado à vontade dos capitalistas, os salários seriam tão pequenos que nem dariam para
manter a sobrevivência dos trabalhadores. Obviamente, que estes resistem, lutam, e
buscam melhores salários, desde as iniciativas individuais (qualificação profissional,
busca de ascensão dentro da empresa etc.) até as diversas formas de resistências e
pressão, até chegar à greve, o mais forte meio de pressão dos trabalhadores, pois em
momentos de greve não há produção de mais-valor, o que significa inexistência
temporária de lucro.
O que é que determina o salário? No fundo, tal como acabamos de afirmar, a
luta de classes é o elemento fundamental na determinação do salário. O valor da força
de trabalho é calculado em termos do processo de produção de bens necessários para
sua sobrevivência (para que assim ele possa continuar trabalhando) e de sua família
(para que possa reproduzir a futura força de trabalho) e de sua formação (que varia de
acordo com o trabalho executado). Assim, o valor da força de trabalho deve levar em
conta as despesas necessárias para a sobrevivência do trabalhador e sua família e sua
formação (se precisar ser alfabetizado, então é necessário levar em conta as despesas
educacionais para tal; se precisar ensino médio, também, alterando o valor da mesma, já
que no segundo caso há mais custos do que no primeiro). Isso se altera historicamente
(MARX, 1988), pois as necessidades são alteradas, a cultura e a moral podem exigir o
que antes não se exigia, etc. Obviamente que, muitas vezes, dependendo da correlação
de forças entre as classes sociais, especialmente entre burguesia e proletariado, possa
ficar acima ou, tal como colocou Bakunin (2007), abaixo do mínimo.
Outra determinação do salário é o desemprego (MARX, 1988; BAKUNIN,
2007), o “exército industrial de reserva”, uma grande número de desempregados, é
benéfico para o capital e maléfico para os trabalhadores e as próprias vítimas do
desemprego (e subemprego, etc.). Nesse sentido, é interesse tanto dos trabalhadores
quando dos desempregados a redução do desemprego e o aumento real dos salários, e
um reforça o outro.
Mas a classe capitalista, jogada a si mesma, tende a querer diminuir o salário
para assim aumentar seus lucros. É aí que intervém a luta de classes. Os trabalhadores
buscam aumentar os seus salários, sejam pressionando os capitalistas, seja pressionando
o Estado para regularizar os salários e conceder aumentos. A instituição do salário
mínimo deriva dessa luta, pois se o Estado regulariza um mínimo para o salário,
geralmente calculado a partir das necessidades acima aludidas, então impede uma
superexploração dos trabalhadores. Isto ocorre, obviamente, devido à luta e pressão dos
trabalhadores, e não devido ao interesse do Estado, que, no fundo, representa os
interesses da classe capitalista.
Outros elementos entram na definição dos salários, como oferta e procura,
poder de pressão maior de alguns setores do que outros, etc. Estes elementos estão todos
envolvidos, de forma mais ou menos direta, com a luta de classes, colocando em
confronto proletariado e burguesia, mas também outras classes sociais, tal como será
colocado abaixo.
No entanto, é preciso esclarecer que o salário é a forma de remuneração do
proletariado, dos trabalhadores assalariados produtivos, produtores de mais-valor, mas é
generalizado por toda a sociedade. Assim, excetuando os capitalistas e aqueles que
vivem de renda ou da renda alheia, todos os demais são geralmente assalariados. Todo
proletário é assalariado, mas nem todo assalariado é proletário. O presidente de um país
recebe um salário, mas não é um proletário, obviamente. Assim, os burocratas,
intelectuais, etc., não produzem mais-valor, não são proletários. Os seus altos salários,
em grande parte dos casos (e que varia de acordo com a posição na hierarquia social,
pois a alta burocracia estatal ganha mais do que os escalões inferiores, bem como há
divisões entre outros setores). Há trabalhadores que são explorados, mas sem produzir
mais-valor, tal como bancários, comerciários, pois seu trabalho ocorre na esfera da
distribuição e circulação de mercadorias, e não na produção. No entanto, eles fornecem
lucro aos capitalistas e recebem apenas o salário determinados por eles após extraído
um excedente.
Assim, o salário é palco de luta de classes e nessa luta se usam as mais variadas
estratégias. O capital usa atualmente a estratégia de evitar aumentos salariais, devido às
dificuldades da acumulação capitalista e sua luta por sempre aumentar seus lucros. Os
trabalhadores em geral desejam, e em muitos casos lutam, por aumentos salariais. Nessa
luta constante, há uma diferenciação que é preciso saber para entender como o capital
diminui o salário sem que os trabalhadores entendam o processo. É o caso da
diferenciação entre salários reais e salários nominais. Os salários reais são o que
efetivamente demonstra o poder aquisitivo de um salário e os salários nominais são
apenas sua expressão monetária. Essa distinção é fundamental para entender perdas
salariais, nas quais é possível até haver aumento de salário nominal e, ao mesmo tempo,
queda do salário real.
Um exemplo ajuda a entender melhor esse processo. Digamos que o salário
real e nominal esteja, num certo momento histórico, equivalentes. O salário mínimo
seria de 500 reais, sendo o equivalente ao poder aquisitivo da cesta básica. Isso significa
que salário = 500 reais; cesta básica = 500 reais. Se esse salário se mantém por seis
meses e não há aumento do valor da cesta básica (que é fundamental para medir a
inflação), então se mantém a estabilidade do salário real. Contudo, se há, nesse período,
uma inflação semestral de 10%, então o salário real caiu exatamente 10%, apesar de o
salário nominal permanecer o mesmo. E se em um ano, há um aumento salarial de 20%
mas a inflação anual foi de 50%, então o salário nominal aumentou 20%, mas o salário
real caiu 30%.
Por isso, o aumento salarial e do salário mínimo mais especificamente deve
levar em conta a inflação. No entanto, quando se concede aumentos salariais,
geralmente os capitalistas tendem a aumentar os preços dos produtos, elevando a
inflação e corroendo os salários reais. Isso significa que é necessário lutar não somente
por aumento de salários, mas também por não haver aumento de inflação. Para evitar
isso, é necessário arrancar o aumento salarial dos patrões e do salário mínimo dos
governos (que regularizam o mesmo) e exigir políticas anti-inflacionárias evitando
aumentar o custo de vida, a chamada “carestia”. Isso envolve diversos outros aspectos,
dos quais trataremos nas considerações finais.
A Questão do Salário Mínimo
Já apontamos a questão do salário em geral e do processo de exploração por
detrás dele.O foco a partir de agora é a questão do salário mínimo. Este é produto da
luta operária contra o capital e foi instituído pelo Estado capitalista no sentido de
garantir um mínimo salarial baseado nas chamadas “necessidades básicas” do indivíduo
e sua família, embora na maioria dos casos fique abaixo disso, no caso de trabalhadores
menos qualificados, cujas necessidades de formação e qualificação são menores e por
isso podem sobreviver com menos. Assim, o salário mínimo é o salário dos
trabalhadores com pior remuneração, mais explorados, e que serve de base para outras
categorias terem seus salários calculados (tal como quando se coloca que o salário de
determinado trabalhador em determinada função é de “dois salários mínimos”, o que
significa que um aumento deste provoca um aumento para o outro).
O salário mínimo surgiu na Austrália e Nova Zelândia no Século XIX e chegou
ao Brasil na década de 1940 na ditadura de Getúlio Vargas. Segundo Edmílson Costa
(1997), em 1940, o valor do salário mínimo (em valores atuais) era de 389,33 sendo que
a cesta básica consumia 39,09% de seu valor. O mesmo autor coloca que em 1984 este
salário equivaleria 206,68 e a cesta básica equivaleria 81,10% de seu valor.
Sem falar que na década de 1950, 60 e 80 quando o salário mínimo perdia o
seu valor real, registrava-se nestes períodos altos índices de inflação, em 1984 o índice
de inflação foi de 223,80% (COSTA, 1997) e o salário mínimo foi reajustado no mesmo
ano segundo o autor em 52,04%.
Desde 1994, com o plano real, o governo diz que reajusta o salário mínimo
com base na inflação do ano anterior. Este ano houve um reajuste de 6,7% com uma
inflação, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de
5,84%, embora os números oficiais sejam suspeitos. Segundo o DIEESE –
Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos, o salário mínimo
para hoje atender às necessidades de uma família deveria ter o valor de 2.892,47.
Portanto, se o governo estivesse interessado em recompor o valor do salário mínimo,
este teria que ser multiplicado por cinco o valor atual.
Diante desta realidade o que devem fazer os trabalhadores? Celebrar no
primeiro de maio um aumento que, segundo o governo, é acima da inflação, mas que
mesmo assim não atende às necessidades de uma família? Devemos reivindicar que o
aumento do salário mínimo seja real, e que tenha em vista que ele sirva para atender às
necessidades do trabalhador. Por isso reivindicar um reajuste de 50% ainda o deixaria
com o valor de 1/3 do que seria ideal, mas com certeza ajudaria a melhorar a vida de
muitos trabalhadores.
Considerações finais
A luta pelo aumento do salário mínimo é uma reivindicação justa, legítima e
necessária para milhões de trabalhadores brasileiros. Isso pode ser entendido a partir do
presente texto. No entanto, existem outras implicações nesse processo. A luta pelo
aumento do salário mínimo é interesse direto do conjunto dos trabalhadores
assalariados. Isso é ainda mais claro para aqueles que possuem como índice de cálculo
de aumento salarial o valor do salário mínimo. Nesse sentido, a luta pelo aumento do
salário mínimo é uma necessidade do conjunto dos trabalhadores assalariados.
O aumento do salário mínimo, no entanto, entra em confronto direto com os
interesses capitalistas e estes tendem a resistir e pressionar o governo para evitar tal
aumento. Desta forma, é uma luta contra o Estado, pressionando para regularizar um
salário mais elevado, e contra os capitalistas, que irão pressionar para evitar o aumento.
Da mesma forma, essa luta irá também pressionar os sindicatos para a realização de
greves e apoio em manifestações e outras iniciativas, sendo que a maioria, e com mais
força os atrelados ao governo, deve se opor a tal proposta ou querer “negociar”
aumentos irrisórios para não perder toda sua legitimidade, o que é importante para que
os trabalhadores acabem criando suas próprias formas de auto-organização, pois podem
criar comitês de luta e comitês de greves com o desencadeamento de uma luta mais
profunda no interior das classes trabalhadoras.
Esse processo envolve, portanto, um conjunto de outras questões, envolvendo
diversos setores da sociedade. Sem dúvida, os intelectuais e a imprensa terão que se
posicionar diante disso, bem como o resto da população. Tendo em vista que a nível
geral é difícil se opor ao aumento salarial, mesmo porque a maioria da população é
interessada nisso, então há uma real possibilidade de se ampliar a luta e ganhar apoios,
num processo de avanço nas formas de auto-organização da população. As greves que já
estão ocorrendo pelo país, que sempre tocam na questão salarial e outras, deverão se
sentir reforçadas e ao mesmo tempo reforçar essa luta mais geral do conjunto dos
trabalhadores.
A necessidade do aumento do salário mínimo está intimamente ligada aos
problemas de saúde, educação, transporte, lazer, cultura, entre outros, pois numa
sociedade em que tudo é mercadoria, é necessário poder aquisitivo, recursos financeiros,
para consumir e viver. O estado precário dos serviços estatais de educação e saúde e sua
precarização derivada das políticas neoliberais são mais graves com o atual nível do
salário mínimo, pois o poder aquisitivo extremamente baixo da população não só
impede de procurar serviços privados, mas impede também a aquisição de elementos
complementares ao processo de cuidado da saúde e desenvolvimento educacional, bem
como lazer, cultura, etc., por falta de recursos financeiros. Ou seja, sem recursos
financeiros, a aquisição de diversas mercadorias necessárias para tratamento de saúde
(remédios, por exemplo) ou prevenção (habitação, meio ambiente, condições de
trabalho adequadas, etc.), educação (compra de material escolar, transporte, etc.),
habitação (aluguel), pagamento de despesas gerais (energia elétrica, agua, etc.). Nesse
contexto, o salário tem um impacto fundamental no atendimento de necessidades
básicas e outras e por isso envolve a vida do indivíduo em sua quase totalidade.
A luta pelo aumento salarial deve ser acompanhada pela luta contra o aumento
da inflação que corrói os salários reais, tanto através da pressão do governo federal
quanto dos governos estaduais e municipais e empresas capitalistas em geral, no sentido
de pressionar pelo não aumento do preço dos produtos. E outras reivindicações e
medidas derivadas devem ser desenvolvidas, como política agrária visando permitir
redução ou não aumento de preços dos alimentos, redução de impostos, redução da
jornada de trabalho e do desemprego, diminuição do tempo para aposentadoria, entre
outras.
Obviamente que a luta por um aumento de 50% do salário mínimo não é
suficiente, mas é o ponto de partida para um processo de maior exigência e luta dos
trabalhadores que pode desembocar em novas e mais profundas reivindicações. O
objetivo final, obviamente, é a abolição do trabalho assalariado, o que significa o fim da
exploração do capital e do estado. A luta pelo aumento do salário mínimo visa melhorar
um pouco a vida dos trabalhadores e assim melhorar suas condições de vida e luta, bem
como incentivar formas de auto-organização e articulação das classes trabalhadoras e
que permita sua ação coletiva e revelar seu potencial revolucionário.
Referências
BAKUNIN, Mikhail. O Sistema Capitalista. Rio de Janeiro: Faísca, 2007.
COSTA, Edmilson. Política Salarial no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1997.
MARX, Karl. O Capital. Vol. 1. 3a edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.
André de Melo Santos
Nildo Viana
Os trabalhadores, na sociedade capitalista, são remunerados através do salário.
Este, no entanto, geralmente não permite uma vida digna para a maioria dos
trabalhadores, entendendo por isso a satisfação de todas as necessidades básicas dos
indivíduos. Ele é palco de lutas e conflitos entre classes, categorias profissionais,
indivíduos. Por isso, para compreender melhor sua história e significado, é necessário
entender o que é o salário e, mais especificamente, o salário mínimo, e a partir disso
avançar na luta por um aumento salarial, que é, no fundo, apenas um passo numa luta
maior que é a abolição do salariato. O presente texto busca esclarecer alguns elementos
importantes para compreender o que está em jogo nessa luta e qual seu significado.
A Questão Salarial
O salário é o preço da força de trabalho. Na sociedade capitalista, tudo vai se
tornando, paulatinamente, mercadoria. A mercadoria é um produto do trabalho humano,
portador de valor de uso e valor de troca. Não se deve confundir mercadoria e produto.
Toda mercadoria é um produto, mas nem todo produto é uma mercadoria. Um produto é
bem material resultado do trabalho humano1, um valor de uso. Uma mercadoria não é
apenas valor de uso, é também valor de troca. A diferença é que quando os seres
humanos produzem produtos, estão produzindo valores de uso, objetos para seu próprio
consumo. Quando os indivíduos produzem mercadorias, estão produzindo valores de
troca, ou seja, objeto para venda.
A produção mercantil simples visa à troca de mercadorias para que aquilo que
não é produzido pelo indivíduo/família/comunidade seja adquirido e por isso se produz
um adicional para trocar por aquilo que não se produz e necessita. É como a produção
camponesa, na qual os camponeses produzem uma maior quantidade além do seu uso e
troca por mercadorias que não produz. A sua lógica é mercadoria-dinheiro-mercadoria
(M-D-M), o início é produção de mercadoria que gera dinheiro que compra mercadoria
não produzida para satisfação de necessidades, não havendo acumulação.
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Em sentido restrito, pois em sentido amplo, produto é todo e qualquer resultado de trabalho humano,
inclusive os produtores intelectuais, tal como uma poesia.
A produção mercantil capitalista é diferente. O capitalista não produz para seu
próprio uso, toda sua produção é para troca, venda, com o objetivo do lucro. Ele investe
grandes somas de dinheiro para realizar a produção de mercadorias e após estas serem
produzidas, as vende e obtém um lucro. A sua lógica é dinheiro-mercadoria-dinheiro
(D-M-D). Contudo, se inicia com dinheiro, no final o dinheiro é superior ao investido e
por isso é exemplificado com o seguinte esquema: D-M-D’, no qual sempre há mais
dinheiro e isso é sucessivo e uma representação mais concreta seria: D-M-D’-M-D’’-M-
D’’’-M-D’’’’ e assim sucessivamente, promovendo a acumulação de capital, cada vez
mais reinvestimento e aumento da produção, gerando a reprodução ampliada do capital,
concentração e centralização. É por isso que o capitalismo é expansionista e
universalizante, se espalha pelo mundo e vai transformando tudo em mercadoria, objeto
da produção capitalista.
No entanto, falta explicar de onde vem o lucro do capitalista, bem como a
questão do salário, dois elementos intimamente relacionados. Na sociedade capitalista, a
força de trabalho, ou “mão-de-obra” é transformada em mercadoria. É uma mercadoria
sui generis, como dizia Marx (1988), ou seja, diferente das demais mercadorias. A força
de trabalho é um valor de uso, e é esse o motivo para o capitalista comprá-la. Enquanto
valor de uso, ou seja, trabalho vivo executado durante uma determinada jornada de
trabalho, ela transforma os meios de produção e matérias-primas em novo produto, em
nova mercadoria. Ao fazer isso, ele repassa todo o custo de produção e ainda repõe o
valor do seu próprio salário. Contudo, ele produz um excedente, uma parte que vai,
além disso. Esse excedente é o mais-valor (mais-valia)2, que é apropriado pelo
capitalista.
Portanto, é uma relação de exploração. Existe todo um conjunto de outros
aspectos relacionados, mas para o objetivo do presente texto, basta colocar que se trata
de uma relação de exploração e que o salário expressa uma relação na qual esse
processo é ocultado, pois no plano jurídico e ideológico, a relação entre capitalista e
proletário parece ser justa, pois os dois estabelecem, “livremente”, um contrato de
trabalho e o primeiro remunera o segundo em troca do uso de sua força de trabalho. O
que se oculta é que o proletário produz mais-valor que é apropriado pelo capitalista,
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No Brasil, historicamente traduziu-se merwert como sendo mais-valia. Contudo, tal tradução é
desprovida de sentido na medida em que wert (valor), quando unido a mer (mais) expressa claramente o
sentido que Marx lhe atribuía, ou seja, mais-valor, um valor excedente acrescentado pelo trabalhador às
mercadorias. Portanto, a expressão mais-valia, embora seja largamente utilizada no Brasil, é uma
tradução equivocada.
gerando a acumulação de capital, o que permite a ampliação desse processo
infinitamente. Em síntese, a força de trabalho é uma mercadoria que produz outras
mercadorias, acrescenta valor a elas, gera mais-valor. Isso gera a classe produtora de
mais-valor, o proletariado, e a classe apropriadora e exploradora, a classe capitalista.
Resta aprofundar a questão do salário. O salário é o preço pago pelo capitalista
para usufruir, durante a jornada de trabalho, da força de trabalho. Durante a jornada de
trabalho, o trabalhador perder toda a sua liberdade, ele deve efetivar as tarefas e
atividades determinadas pelo capitalista e assim gerar mais-valor. A sua recompensa é o
salário. Mas há uma relação entre salário e lucro. Quanto maior o salário, menor é o
lucro, em relações estabilizadas e sem considerar aspectos que complexificam a
questão. Por isso, não é interesse da classe capitalista aumentar os salários. Aliás,
deixado à vontade dos capitalistas, os salários seriam tão pequenos que nem dariam para
manter a sobrevivência dos trabalhadores. Obviamente, que estes resistem, lutam, e
buscam melhores salários, desde as iniciativas individuais (qualificação profissional,
busca de ascensão dentro da empresa etc.) até as diversas formas de resistências e
pressão, até chegar à greve, o mais forte meio de pressão dos trabalhadores, pois em
momentos de greve não há produção de mais-valor, o que significa inexistência
temporária de lucro.
O que é que determina o salário? No fundo, tal como acabamos de afirmar, a
luta de classes é o elemento fundamental na determinação do salário. O valor da força
de trabalho é calculado em termos do processo de produção de bens necessários para
sua sobrevivência (para que assim ele possa continuar trabalhando) e de sua família
(para que possa reproduzir a futura força de trabalho) e de sua formação (que varia de
acordo com o trabalho executado). Assim, o valor da força de trabalho deve levar em
conta as despesas necessárias para a sobrevivência do trabalhador e sua família e sua
formação (se precisar ser alfabetizado, então é necessário levar em conta as despesas
educacionais para tal; se precisar ensino médio, também, alterando o valor da mesma, já
que no segundo caso há mais custos do que no primeiro). Isso se altera historicamente
(MARX, 1988), pois as necessidades são alteradas, a cultura e a moral podem exigir o
que antes não se exigia, etc. Obviamente que, muitas vezes, dependendo da correlação
de forças entre as classes sociais, especialmente entre burguesia e proletariado, possa
ficar acima ou, tal como colocou Bakunin (2007), abaixo do mínimo.
Outra determinação do salário é o desemprego (MARX, 1988; BAKUNIN,
2007), o “exército industrial de reserva”, uma grande número de desempregados, é
benéfico para o capital e maléfico para os trabalhadores e as próprias vítimas do
desemprego (e subemprego, etc.). Nesse sentido, é interesse tanto dos trabalhadores
quando dos desempregados a redução do desemprego e o aumento real dos salários, e
um reforça o outro.
Mas a classe capitalista, jogada a si mesma, tende a querer diminuir o salário
para assim aumentar seus lucros. É aí que intervém a luta de classes. Os trabalhadores
buscam aumentar os seus salários, sejam pressionando os capitalistas, seja pressionando
o Estado para regularizar os salários e conceder aumentos. A instituição do salário
mínimo deriva dessa luta, pois se o Estado regulariza um mínimo para o salário,
geralmente calculado a partir das necessidades acima aludidas, então impede uma
superexploração dos trabalhadores. Isto ocorre, obviamente, devido à luta e pressão dos
trabalhadores, e não devido ao interesse do Estado, que, no fundo, representa os
interesses da classe capitalista.
Outros elementos entram na definição dos salários, como oferta e procura,
poder de pressão maior de alguns setores do que outros, etc. Estes elementos estão todos
envolvidos, de forma mais ou menos direta, com a luta de classes, colocando em
confronto proletariado e burguesia, mas também outras classes sociais, tal como será
colocado abaixo.
No entanto, é preciso esclarecer que o salário é a forma de remuneração do
proletariado, dos trabalhadores assalariados produtivos, produtores de mais-valor, mas é
generalizado por toda a sociedade. Assim, excetuando os capitalistas e aqueles que
vivem de renda ou da renda alheia, todos os demais são geralmente assalariados. Todo
proletário é assalariado, mas nem todo assalariado é proletário. O presidente de um país
recebe um salário, mas não é um proletário, obviamente. Assim, os burocratas,
intelectuais, etc., não produzem mais-valor, não são proletários. Os seus altos salários,
em grande parte dos casos (e que varia de acordo com a posição na hierarquia social,
pois a alta burocracia estatal ganha mais do que os escalões inferiores, bem como há
divisões entre outros setores). Há trabalhadores que são explorados, mas sem produzir
mais-valor, tal como bancários, comerciários, pois seu trabalho ocorre na esfera da
distribuição e circulação de mercadorias, e não na produção. No entanto, eles fornecem
lucro aos capitalistas e recebem apenas o salário determinados por eles após extraído
um excedente.
Assim, o salário é palco de luta de classes e nessa luta se usam as mais variadas
estratégias. O capital usa atualmente a estratégia de evitar aumentos salariais, devido às
dificuldades da acumulação capitalista e sua luta por sempre aumentar seus lucros. Os
trabalhadores em geral desejam, e em muitos casos lutam, por aumentos salariais. Nessa
luta constante, há uma diferenciação que é preciso saber para entender como o capital
diminui o salário sem que os trabalhadores entendam o processo. É o caso da
diferenciação entre salários reais e salários nominais. Os salários reais são o que
efetivamente demonstra o poder aquisitivo de um salário e os salários nominais são
apenas sua expressão monetária. Essa distinção é fundamental para entender perdas
salariais, nas quais é possível até haver aumento de salário nominal e, ao mesmo tempo,
queda do salário real.
Um exemplo ajuda a entender melhor esse processo. Digamos que o salário
real e nominal esteja, num certo momento histórico, equivalentes. O salário mínimo
seria de 500 reais, sendo o equivalente ao poder aquisitivo da cesta básica. Isso significa
que salário = 500 reais; cesta básica = 500 reais. Se esse salário se mantém por seis
meses e não há aumento do valor da cesta básica (que é fundamental para medir a
inflação), então se mantém a estabilidade do salário real. Contudo, se há, nesse período,
uma inflação semestral de 10%, então o salário real caiu exatamente 10%, apesar de o
salário nominal permanecer o mesmo. E se em um ano, há um aumento salarial de 20%
mas a inflação anual foi de 50%, então o salário nominal aumentou 20%, mas o salário
real caiu 30%.
Por isso, o aumento salarial e do salário mínimo mais especificamente deve
levar em conta a inflação. No entanto, quando se concede aumentos salariais,
geralmente os capitalistas tendem a aumentar os preços dos produtos, elevando a
inflação e corroendo os salários reais. Isso significa que é necessário lutar não somente
por aumento de salários, mas também por não haver aumento de inflação. Para evitar
isso, é necessário arrancar o aumento salarial dos patrões e do salário mínimo dos
governos (que regularizam o mesmo) e exigir políticas anti-inflacionárias evitando
aumentar o custo de vida, a chamada “carestia”. Isso envolve diversos outros aspectos,
dos quais trataremos nas considerações finais.
A Questão do Salário Mínimo
Já apontamos a questão do salário em geral e do processo de exploração por
detrás dele.O foco a partir de agora é a questão do salário mínimo. Este é produto da
luta operária contra o capital e foi instituído pelo Estado capitalista no sentido de
garantir um mínimo salarial baseado nas chamadas “necessidades básicas” do indivíduo
e sua família, embora na maioria dos casos fique abaixo disso, no caso de trabalhadores
menos qualificados, cujas necessidades de formação e qualificação são menores e por
isso podem sobreviver com menos. Assim, o salário mínimo é o salário dos
trabalhadores com pior remuneração, mais explorados, e que serve de base para outras
categorias terem seus salários calculados (tal como quando se coloca que o salário de
determinado trabalhador em determinada função é de “dois salários mínimos”, o que
significa que um aumento deste provoca um aumento para o outro).
O salário mínimo surgiu na Austrália e Nova Zelândia no Século XIX e chegou
ao Brasil na década de 1940 na ditadura de Getúlio Vargas. Segundo Edmílson Costa
(1997), em 1940, o valor do salário mínimo (em valores atuais) era de 389,33 sendo que
a cesta básica consumia 39,09% de seu valor. O mesmo autor coloca que em 1984 este
salário equivaleria 206,68 e a cesta básica equivaleria 81,10% de seu valor.
Sem falar que na década de 1950, 60 e 80 quando o salário mínimo perdia o
seu valor real, registrava-se nestes períodos altos índices de inflação, em 1984 o índice
de inflação foi de 223,80% (COSTA, 1997) e o salário mínimo foi reajustado no mesmo
ano segundo o autor em 52,04%.
Desde 1994, com o plano real, o governo diz que reajusta o salário mínimo
com base na inflação do ano anterior. Este ano houve um reajuste de 6,7% com uma
inflação, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de
5,84%, embora os números oficiais sejam suspeitos. Segundo o DIEESE –
Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos, o salário mínimo
para hoje atender às necessidades de uma família deveria ter o valor de 2.892,47.
Portanto, se o governo estivesse interessado em recompor o valor do salário mínimo,
este teria que ser multiplicado por cinco o valor atual.
Diante desta realidade o que devem fazer os trabalhadores? Celebrar no
primeiro de maio um aumento que, segundo o governo, é acima da inflação, mas que
mesmo assim não atende às necessidades de uma família? Devemos reivindicar que o
aumento do salário mínimo seja real, e que tenha em vista que ele sirva para atender às
necessidades do trabalhador. Por isso reivindicar um reajuste de 50% ainda o deixaria
com o valor de 1/3 do que seria ideal, mas com certeza ajudaria a melhorar a vida de
muitos trabalhadores.
Considerações finais
A luta pelo aumento do salário mínimo é uma reivindicação justa, legítima e
necessária para milhões de trabalhadores brasileiros. Isso pode ser entendido a partir do
presente texto. No entanto, existem outras implicações nesse processo. A luta pelo
aumento do salário mínimo é interesse direto do conjunto dos trabalhadores
assalariados. Isso é ainda mais claro para aqueles que possuem como índice de cálculo
de aumento salarial o valor do salário mínimo. Nesse sentido, a luta pelo aumento do
salário mínimo é uma necessidade do conjunto dos trabalhadores assalariados.
O aumento do salário mínimo, no entanto, entra em confronto direto com os
interesses capitalistas e estes tendem a resistir e pressionar o governo para evitar tal
aumento. Desta forma, é uma luta contra o Estado, pressionando para regularizar um
salário mais elevado, e contra os capitalistas, que irão pressionar para evitar o aumento.
Da mesma forma, essa luta irá também pressionar os sindicatos para a realização de
greves e apoio em manifestações e outras iniciativas, sendo que a maioria, e com mais
força os atrelados ao governo, deve se opor a tal proposta ou querer “negociar”
aumentos irrisórios para não perder toda sua legitimidade, o que é importante para que
os trabalhadores acabem criando suas próprias formas de auto-organização, pois podem
criar comitês de luta e comitês de greves com o desencadeamento de uma luta mais
profunda no interior das classes trabalhadoras.
Esse processo envolve, portanto, um conjunto de outras questões, envolvendo
diversos setores da sociedade. Sem dúvida, os intelectuais e a imprensa terão que se
posicionar diante disso, bem como o resto da população. Tendo em vista que a nível
geral é difícil se opor ao aumento salarial, mesmo porque a maioria da população é
interessada nisso, então há uma real possibilidade de se ampliar a luta e ganhar apoios,
num processo de avanço nas formas de auto-organização da população. As greves que já
estão ocorrendo pelo país, que sempre tocam na questão salarial e outras, deverão se
sentir reforçadas e ao mesmo tempo reforçar essa luta mais geral do conjunto dos
trabalhadores.
A necessidade do aumento do salário mínimo está intimamente ligada aos
problemas de saúde, educação, transporte, lazer, cultura, entre outros, pois numa
sociedade em que tudo é mercadoria, é necessário poder aquisitivo, recursos financeiros,
para consumir e viver. O estado precário dos serviços estatais de educação e saúde e sua
precarização derivada das políticas neoliberais são mais graves com o atual nível do
salário mínimo, pois o poder aquisitivo extremamente baixo da população não só
impede de procurar serviços privados, mas impede também a aquisição de elementos
complementares ao processo de cuidado da saúde e desenvolvimento educacional, bem
como lazer, cultura, etc., por falta de recursos financeiros. Ou seja, sem recursos
financeiros, a aquisição de diversas mercadorias necessárias para tratamento de saúde
(remédios, por exemplo) ou prevenção (habitação, meio ambiente, condições de
trabalho adequadas, etc.), educação (compra de material escolar, transporte, etc.),
habitação (aluguel), pagamento de despesas gerais (energia elétrica, agua, etc.). Nesse
contexto, o salário tem um impacto fundamental no atendimento de necessidades
básicas e outras e por isso envolve a vida do indivíduo em sua quase totalidade.
A luta pelo aumento salarial deve ser acompanhada pela luta contra o aumento
da inflação que corrói os salários reais, tanto através da pressão do governo federal
quanto dos governos estaduais e municipais e empresas capitalistas em geral, no sentido
de pressionar pelo não aumento do preço dos produtos. E outras reivindicações e
medidas derivadas devem ser desenvolvidas, como política agrária visando permitir
redução ou não aumento de preços dos alimentos, redução de impostos, redução da
jornada de trabalho e do desemprego, diminuição do tempo para aposentadoria, entre
outras.
Obviamente que a luta por um aumento de 50% do salário mínimo não é
suficiente, mas é o ponto de partida para um processo de maior exigência e luta dos
trabalhadores que pode desembocar em novas e mais profundas reivindicações. O
objetivo final, obviamente, é a abolição do trabalho assalariado, o que significa o fim da
exploração do capital e do estado. A luta pelo aumento do salário mínimo visa melhorar
um pouco a vida dos trabalhadores e assim melhorar suas condições de vida e luta, bem
como incentivar formas de auto-organização e articulação das classes trabalhadoras e
que permita sua ação coletiva e revelar seu potencial revolucionário.
Referências
BAKUNIN, Mikhail. O Sistema Capitalista. Rio de Janeiro: Faísca, 2007.
COSTA, Edmilson. Política Salarial no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1997.
MARX, Karl. O Capital. Vol. 1. 3a edição, São Paulo: Nova Cultural, 1988.
